Prefeitura decreta Ponto Facultativo dia 2 de abril
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande decretou Ponto Facultativo o dia 2 de abril (Quinta), o decreto de nº 014/2015 justificar que o Ponto Facultativo se dá devido ao feriado do dia 3 de abril (Paixão de Cristo), conforme decreto abaixo:DECRETO Nº. 014 de 25 de março de 2015.
“Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo o dia 02 de abril de 2015.
Art. 2º - O expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 02 de abril de 2015, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupção.
Art. 3º - O Ponto Facultativo de que trata os artigos anteriores, deve-se aos festejos religiosos em louvor a Paixão de Cristo.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande/BA, 25 de março de 2015.
PEDRO LIMA NETO
Prefeito
Prefeito
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