O artigo 163 do código penal prevê de um a seis meses prisão ou multa para quem de destruir, inutilizar, ou deteriorar coisa alheia 
A estátua de Jorge Amado no Bar Vesúvio, em Ilhéus, foi depredada na
madrugada desta terça-feira. O local é um dos principais ponto turístico
da cidade, e isso causou revolta dos moradores e comerciantes.A escultura foi encontrada com o rosto danificado, a mesa foi quebrada, e deixaram o livro ao lado. Resta saber quem vai providenciar o reparo da estátua.
Vale lembrar que artigo 163 do código penal prevê de um a seis meses prisão ou multa para quem destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Se houver vítima ou a motivação for considerada ‘egoística”, a pena seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Fonte: Políticos do Sul da Bahia
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