Após cinco anos, STF começa julgar Mensalão

Esquema denunciado pelo Ministério Público Federal envolvia desvio de verbas públicas; 38 réus serão julgados

O ex-ministro José Dirceu é um dos réus do mensalãoReprodução/PT

Cinco anos após aceitar a denúncia, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar, nesta quinta-feira, a AP (Ação Penal) 470, caso conhecido como mensalão. O esquema, segundo o MPF (Ministério Público Federal), envolvia desvio de verbas públicas. A verba, segundo as investigações, teria sido usada para financiar a campanha do PT em 2002 e 2004 e também para comprar votos de deputados em favor do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o texto da denúncia, feita pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, os fatos apurados pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) “evidenciaram o loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do governo, prática que representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, com o objetivo de financiar campanhas milionárias nas eleições, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, empresários e lobistas que atuam nessa perniciosa engrenagem”.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará a defesa da denúncia no STF, as provas colhidas comprovaram a existência de uma quadrilha, constituída pela associação estável e permanente de seus integrantes, com a finalidade da prática de crimes contra o sistema financeiro, contra a administração pública, contra a fé pública e lavagem de dinheiro.

Investigação

"Após criteriosa análise de toda a ação penal, o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia".

De acordo com a procuradoria, a investigação revelou que o esquema do mensalão teve início em 2002, após o primeiro turno das eleições – que levaram Lula e José Serra (PSDB) ao segundo turno.

Ao todo, 40 pessoas foram denunciadas. Dois dos réus, entretanto, tiveram o processo suspenso. Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, que fez um acordo com a Justiça para não ser processado e cumpriu 750 horas de serviço comunitário. E José Janene, em razão de sua morte, em 2010.

Réus

Os réus foram divididos em três grupos: núcleo principal (ou político), formado por líderes petistas; núcleo operacional e financeiro, a cargo do esquema publicitário, formado pelo publicitário Marcos Valério, sócios e funcionários; e o núcleo operacional e financeiro; formado por funcionários do Banco Rural. Além desses grupos, há outro formado pelos políticos chamados mensaleiros – que recebiam uma espécie de mesada para votar a favor do governo; assessores e outros profissionais ligados a instituições financeiras ou envolvidos na campanha.

Durante os dias de julgamento – de 2 a 14 de agosto – os advogados terão uma hora para fazerem suas defesas. A partir do dia 15 de agosto, o Supremo inicia as sessões para votações. Os réus são julgados por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira.

Segundo o STF, as penas variam de acordo com as acusações de cada réu, crimes julgados e os agravantes de cada pena. Fonte, noticias@band.com.br. Por: Marcelo Barbosa jp, Veja Baixa Grande