Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal da Justiça do Estado da Bahia determinaram, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, a anulação da sentença que havia determinado a devolução das crianças de Monte Santo à família biológica. Foram aceitas apelações do Ministério Público e da advogada das quatro famílias.
De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias de Campinas e Indaiatuba poderão entrar com novo pedido de adoção. Ainda segundo o TJ, não haverá resistência, porque a mãe biológica das crianças, Silvania Maria Mota Silva, expressou seu desejo de permitir o retorno dos filhos a São Paulo.
O caso aconteceu em 2011, quando cinco filhos de Silvânia Mota Silva foram retirados de casa na cidade de Monte Santo e sua guarda provisória foi concedida a quatro famílias do interior de São Paulo, de um dia para o outro, segundo as investigações.
A alegação era de maus-tratos por parte da mãe. A decisão foi assinada pelo juiz Vítor Bizerra que, na época, respondia pela comarca da cidade. A família das crianças não participou da decisão.
FONTE: Boção News
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