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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

DILMA VETA ARTIGO DE MP

Dilma veta artigo de MP que permitiria parcelamento de dívidas dos clubes

Artigo apresentado no fim de 2014 previa prazo de 20 anos para quitação de débitos, sem nenhuma contrapartida, e tinha recebido críticas do movimento Bom Senso FC

 Dilma Rousseff presidenta (Foto: André Dusek/Agência Estado)

A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo 141 da Medida Provisória 656/14, que definia regras para a renegociação das dívidas dos clubes brasileiros. O projeto, que trata de outros temas relacionados a tributação, recebeu o artigo sobre o refinanciamento no Congresso Nacional no fim de 2014, por emenda apresentada pelo deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), ligado ao Atlético-GO. Com a emenda, os clubes passariam a ter a possibilidade de refinanciamento com descontos dos débitos com a União. O veto, no entanto, foi confirmado na sanção da Lei, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A informação foi publicada na noite de segunda-feira no blog Bastidores FC.
O artigo apresentado por Jovair Arantes previa, entre outras coisas, um prazo de 20 anos para que as entidades desportivas quitassem seus débitos com a União, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal. Porém, não trazia nenhuma contrapartida, o que gerou uma série de críticas.

O veto da presidente significa uma vitória do Bom Senso FC, que tinha se posicionado contra a renegociação das dívidas dos clubes sem contrapartida. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) trabalharam pela sanção da Medida Provisória e saíram perdendo no episódio.
Jovair Arantes é deputado federal e presidente do Conselho Deliberativo do Atlético-GO. No início deste mês, ele criticou o Bom Senso FC e acusou o movimento de não se preocupar com os jogadores de times pequenos. Chegou a chamar o grupo de "Milionários Futebol Clube". O Bom Senso respondeu às críticas e disse que a tentativa do deputado de incluir o artigo na MP era um "contrabando legislativo".
- Entre tantas asneiras e o absoluto desconhecimento de causa, o Sr. deputado Jovai, não entende que está acontecendo algo muito maior, afinal não esteve presente em nenhuma de nossas conversas e discussões com clubes, parlamentares e governo. A música está mudando. Conforme-se, deputado – escreveu o Bom Senso em nota oficial.

Fonte: globoesporte.com
Por: Marcelo Barbosa  VEJA BAIXA GRANDE 

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